Família normal?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente

O novo processo de execução

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Alimentos e presunção da necessidade

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente

O direito à saúde em juízo

Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Questões de Direito Processual Civil

provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Preenchendo lacunas

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Reflexos da evolução feminina na família

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TJSP mantém multa por vazamento de ácido fosfórico

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto

Da multa coercitiva e suas polêmicas

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Sexo frágil?

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado

Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular

TJ nega direito de resposta a deputado

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios